Escrito por Erik Weijers há 4 meses

A regulação das stablecoins está aí a chegar: será que os bancos as receberão de mão beijada?

O mercado das criptomoedas reagiu um pouco nervosamente quando saiu o anúncio de que o Presidente Biden dos EUA lançará uma ordem executiva para a regulação do mercado das criptomoedas como um todo nas próximas semanas. Entretanto, sob a superfície, tem-se vindo a desenrolar um jogo político há já algum tempo torno de que instituições e empresas dos EUA terão o poder sobre parte do mercado de criptomoedas que é visto como a maior ameaça pelo governo dos EUA: as stablecoins.

A investigação por parte da Decrypt indica que há sinais de que os grandes bancos dos EUA receberão esta parte do mercado das criptomoedas de mão beijada. Porquê? Porque daria ao governo mais poder sobre o mercado de criptomoedas como um todo. No entanto, a luta está longe de terminar.

Segundo a Decrypt, o plano do governo dos EUA não é matar as stablecoins, mas colocar as mais bem comportadas, tais como a Circle e a Paxos, sob a alçada do sistema bancário, enquanto torna a vida mais difícil para outras empresas de stablecoins como a Tether. Decrypt: "As últimas ações por parte dos reguladores sugerem que o plano já está a ser desenvolvido. A dúvida, agora, é se a indústria das criptomoedas consegue evitar ser detido pelos mesmos grandes bancos que pretendia combater."

Porque é que os governos têm mais receio das stablecoins

Porque é que as stablecoins são vistas como suspeitas por parte dos governos, ainda mais do que a própria Bitcoin? Porque as stablecoins combinam uma vantagem importante das criptomoedas com uma vantagem do dinheiro tradicional. A vantagem das criptomoedas: pagamentos rápidos e globais que não requerem a aprovação bancária. A vantagem que as stablecoins têm em comum com o dinheiro fiduciário como os dólares e euros: o preço não flutua.

Essas vantagens conquistaram muitas pessoas durante os últimos dois anos. Atualmente, há 170 mil milhões de USD em stablecoins em circulação e este número tem vindo a crescer explosivamente. Comparativamente, na primavera de 2020, o número ainda se situava abaixo dos 10 mil milhões. De facto, por que não utilizar as stablecoins quando podem ser utilizadas para transferir dinheiro para a sua família que está, por exemplo, na Austrália num instante? Quando, como compensação, ainda retirará juros de 8% ou mais nos seus saldos de stablecoin. O problema segundo os governos: se todos colocarem uma quantia substancial do seu dinheiro nas stablecoins, o Banco Central arrisca-se a perder o seu controlo sobre a emissão de dinheiro.

Não é de admirar, portanto, que os legisladores saibam que têm de fazer algo com este mercado. Quando o Facebook queria introduzir a sua versão de uma stablecoin em 2019 (Diem), a empresa foi efetivamente instada a parar de imediato. As empresas de criptomoedas que emitem stablecoins, tais como a Tether (USDT) e a Circle (USDC), têm vindo a ser toleradas até agora, mas têm de lidar constantemente com os reguladores – com a Circle a desempenhar os melhores papéis, enquanto a Tether está continuamente sob escrutínio.

Uma grande fatia da tarte financeira

Agora que os verdadeiros grandes dólares estão lentamente a começar a aparecer, a fatia da tarte é demasiado grande para ser ignorada. Os bancos são as entidades que tradicionalmente têm sido autorizadas a criar dinheiro, nomeadamente emitindo empréstimos. As empresas que emitem stablecoins fazem-no de forma diferente, caso tudo seja feito segundo as regras, com 100% de garantia de ativos no mundo real. Certamente um serviço que os bancos adorariam acrescentar ao seu portefólio.

O argumento segundo o qual o governo quer justificar a regulação das stablecoins, é que o mercado é “sistemicamente importante”. Os problemas no mercado das stablecoins representaria riscos para todo o sistema financeiro. Este argumento pode parecer razoável quando olhado superficialmente, mas não convence realmente ninguém. Em primeiro lugar, o mercado ainda é relativamente pequeno e, em segundo lugar, as stablecoins operam no sistema financeiro paralelo das criptomoedas.

De qualquer das formas, colocar o mercado da stablecoins sob uma rédea curta dá ao governo oportunidades de taxação, por um lado, enquanto também detém mais poder para limiar o crescimento do mercado de criptomoedas como um todo. Porque para negociar nas criptomoedas, as stablecoins, embora não sejam indispensáveis, são muito convenientes. Desloca os lucros para as stablecoins e estas também podem servir como garantia para os empréstimos de criptomoedas, por exemplo.

Ameaça ou oportunidade?

A luta começou, mas o resultado ainda não é certo. Embora a indústria das criptomoedas não seja tão poderosa quanto o sector bancário tradicional, esta já tem defensores de vários setores da vida e também do Congresso dos EUA.

Um dos argumentos dos defensores políticos das stablecoins é que estas são uma nova ferramenta para promover o estatuto do dólar como moeda de reserva mundial: de longe a maioria das stablecoins mundiais são stablecoins baseadas no dólar. Além disso, o governo dos EUA está vastamente atrás da China na criação do seu respetivo dólar digital (CBDC), que pode ser visto como uma stablecoin oficial. Resumindo, pode haver tantos interesses financeiros servidos promovendo as stablecoins como pode haver por suprimi-las.

Independentemente do resultado desta luta, não temos de preocupar-nos com o facto de o ideal de descentralização das criptomoedas não será realizado. O génio saiu da lâmpada e não há regulação que volte a colocá-lo lá dentro. Por exemplo, as stablecoins descentralizadas ou algorítmicas já existem há alguns anos. Estas são as stablecoins “sem quartel”, que não têm de utilizar ativos do sistema tradicional como garantia, mas sim outros ativos de criptomoedas. É tudo blockchain pura e bruta. Um exemplo é a Terra. Será muito mais difícil conter este sector em forte crescimento do mercado das stablecoins.

Outro dado a constatar, se estiver preocupado com a regulação, é que a regulação estrita é considerada melhor pelos investidores do que a incerteza regulatória. Muitos investidores institucionais não querem entrar num mercado que não está devidamente regulado.

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