Com a nova legislação da UE sobre criptomoedas atualmente a ser elaborada à porta fechada, é curioso olharmos para o trabalho de pesquisa do Banco Central Europeu (BCE) que acabou de ser publicado: Análise da Estabilidade Financeira: O que é que diz sobre as criptomoedas?

A MiCA (Mercados nos Ativos de Criptomoedas) é a lei que determinará o destino das criptomoedas na Europa nos próximos anos. Algures no próximo verão a lei assumirá provavelmente a sua forma final, após a qual demorará dezoito meses até que as regulações sejam, de facto, implementadas. A lei vai afetar as empresas e investidores de criptomoedas na Europa.

Uma das principais preocupações do mundo das criptomoedas é como a UE lidará com as stablecoins após a MiCA. Há sinais de que as stablecoins passarão por tempos difíceis. Provavelmente, deve-se apenas ao facto de serem uma concorrente da futura CBDC da UE. O facto de poder ganhar juros nas suas stablecoins e não nos seus euros faz com que as stablecoins seja uma concorrente formidável.

Outra preocupação é que a UE defina limites legais ou financeiros elevados para as startups das criptomoedas. Se tiverem de pagar milhões para obterem uma licença, isto seria a morta da indústria na Europa.

Alguns pontos chave da Análise de Estabilidade Financeira

Assim sendo, considerando que estamos no período preparatório da nova lei, vejamos o que o BCE diz na sua Análise da Estabilidade Financeira. Quais são os principais pontes deste relatório e o que é que podemos deduzir deste (inspirados por resumo do jornalista Patrick Hansen)?

• O volume de negociação das criptomoedas foi, em determinadas alturas, superior ao da Bolsa de Valores de Nova Iorque ou em relação ao mercado de títulos europeu.
• A volatilidade dos preços não levou, até agora, ao “contágio” das instituições financeiras tradicionais. Caso o mercado de criptomoedas se torne muito maior, isto é concebível.
• Considerando o supracitado, há uma necessidade urgente de regulação. Nessa altura, os bancos europeus e as instituições financeiras também começarão a oferecer serviços de criptomoedas.
• As plataformas (de empréstimo) de criptomoedas podem ficar enquadradas na legislação financeira existente. As Finanças Descentralizadas também devem ter o cuidado de cumprir com as regulações da UE.

Muitos bears, poucas oportunidades

O relatório demonstra a urgência que o BCE tem em regular as criptomoedas. O Banco sente claramente a presença iminente de um sistema financeira emergente. Há uma linguagem bastante ameaçadora no relatório sobre os ricos para os investidores e para as plataformas que não cumpram com as regras futuras. É simplesmente irónico que esta “análise” mal mencione, na realidade, as oportunidades que as criptomoedas oferecem…