A secretária de estado do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, não é, de forma alguma, uma fã da Bitcoin. Ela informou-nos disso, literalmente, em 2018, na altura vice-presidente da Reserva Federal. É por isso que os seguidores das criptomoedas tiveram dificuldade em não entornar o seu café quando viram Yellen a explicar como é que a Bitcoin funciona e que as finanças descentralizadas podem fornecer inclusividade financeira.

“Isto é um deepfake?” foi a reação mais vista no Twitter. Como é que uma das principais burocratas dos EUA tinha mudado o seu tom assim de repente? Muito provavelmente, a mudança de atitude tem a ver com a recente ordem executiva do presidente Biden, indicando que os reguladores dos EUA começassem finalmente a trabalhar na regulação da criptomoedas. As criptomoedas já não podem simplesmente ser descartadas como tecnologia para criminosos e devem dispor de um local sólido no enquadramento regulatório. Essa mensagem, aparentemente, foi passada – pelo menos para a secretária de estado do Tesouro.

“Consigo ver os benefícios das criptomoedas”

O discurso surgiu durante uma entrevista em março de 2022 com a CNBC, onde a nova atitude tornou-se, pela primeira vez, clara. A entrevistadora pergunta-lhe qual é a sua reação em relação ao papel das criptomoedas, considerando que a Rússia está a ponderar aceitar a Bitcoin como um meio de pagamento. Esta é a resposta de Yellen:

"As criptomoedas [...] estão agora a desempenhar um papel significativo, não tanto nas transações, mas mais nas decisões de investimento de inúmeros americanos. [...] Tenho um pouco de ceticismo, porque há preocupações válidas em torno destas. [...] Por outro lado, temos os benefícios das criptomoedas e reconhecemos que a inovação no sistema de pagamento pode ser algo saudável. Gostaríamos de elaborar regulamentos que criarão um ambiente regulatório no qual a inovação saudável pode ocorrer."

“A blockchain deve ser permitida”

O ponto crucial do discurso de Yellen a 7 de abril é que o papel do governo não é decidir que tecnologia é permitida. Isto deve tratar-se puramente de proteger os consumidores.

“Sempre que possível, a regulação deve ser neutra em termos da tecnologia. Os consumidores, investidores e negócios devem estar protegidos da fraude, independentemente de os ativos estarem armazenados numa folha de balanço ou num livro-razão distribuído.”

“Satoshi tornou-nos menos dependentes dos intermediários centralizados”

Na sua entrevista, Yellen fala-nos sobre as últimas décadas de inovação financeira. A Bitcoin, as finanças descentralizadas e as stablecoins, também são discutidas. O ponto essencial é que os EUA precisam de ser um local onde os reguladores dão espaço à inovação e asseguram que o público permanece protegido.

Vale a pena mencionar que Yellen fala no discurso sobre o elevado custo do sistema financeiro tradicional, do qual ela é obviamente uma das representantes. Segundo esta, o sistema pesa particularmente bastante nas pessoas com rendimentos mais baixos, nos migrantes e nos países menos desenvolvidos do mundo.

De seguida, ela explica o papel das criptomoedas e a ideia principal da Bitcoin:

"Recentemente, a nova tecnologia suscitou a possibilidade de dependência reduzida em intermediários centralizados, como os bancos e empresa de cartões de crédito. Em 2008, uma pessoa – ou grupo de pessoas – utilizando o pseudónimo Satoshi Nakamoto propuseram um sistema peer-to-peer descentralizado para a realização e processamento de pagamentos."

Ela continuou com uma breve explicação sobre as possibilidades das finanças descentralizadas e dos contratos inteligentes, indicando o potencial para maior inclusão financeira: “os ativos digitais permitem uma maior acesso aos mercados financeiros.” Ela também parecer estar bastante positiva quanto às stablecoins.

Na conclusão do discurso, ela elogia as moedas digitais dos bancos centrais. Os EUA está claramente a dar passos com a sua pesquisa para um dólar digital emitido pelo Banco Central.

Conclusão

O discurso de Yellen é um momento marcante na história da regulação financeira nos EUA. Se ainda houvesse dúvidas de que os EUA quereriam banir a Bitcoin ou as criptomoedas, essas dúvidas estão agora totalmente enterradas. Também demonstra que os EUA parecem estar a escolher o papel de pioneiro no setor das criptomoedas. A China baniu a Bitcoin e a Europa está prestes a aprovar regulamentos sufocantes. Esta oportunidade de tornar-se – uma vez mais – o pioneiro de um espaço inovador não parece ser uma oportunidade que os EUA estejam dispostos a perder.