O vigilante financeiro dos EUA, o SEC, multou a plataforma de empréstimo de criptomoedas dos EUA BlockFi em 100 milhões. A sua Conta de Juros de criptomoedas não cumpria com as leis de valores mobiliários. É a multa mais alta passada pelo SEC até à data. Prevê-se que a BlockFi não será a última plataforma de empréstimos centralizada ou descentralizada a encontrar-se sob a mira regulatória. Não obstante, isto não são necessariamente más notícias para as criptomoedas nos EUA.

A ação do SEC também deve ser vista como uma posição de força. Eles marcaram pontos na disputa de território entre as agências governamentais dos EUA pelo controlo da regulação das criptomoedas. Nos círculos das criptomoedas, as notícias são predominantemente encaradas com cinismo. “Obrigado SEC, por protegerem os investidores americanos de receberem juros!”

Tal como a Celsius e a Nexo, a BlockFi oferece taxas de juro decentes em poupanças de criptomoedas. Cerca de 8 por cento em stablecoins é algo bastante comum. Não é de admirar que o SEC esteja a perseguir este produto financeiro: é um concorrente de peso para os bancos tradicionais, onde as taxas de juro estão muito mais perto de 0%.

A BlockFi diz que cooperou na íntegra com o SEC e que concordou ao invés de desafiar as alegações. A BlockFi diz que está a submeter um novo produto de empréstimo, na esperança de que irá cumprir com os requisitos reguladores. Curiosamente, estas alterações só impactam os detentores de conta dos Estados Unidos. Os estrangeiros ainda podem utilizar o produto. Aquilo que muda é que os novos clientes dos EUA não serão aceites – mas os clientes existentes manterão os seus termos e condições e serão transferidos para o novo produto de empréstimo da BlockFi a seu tempo, caso assim desejem fazê-lo.

Más ou boas notícias para as criptomoedas?

As notícias não são necessariamente más para a indústria das criptomoedas. Primeiro, é bom que haja mais transparência relativamente às fontes das quais as instituições como a BlockFi conseguem pagar os seus ganhos de juros. Em segundo lugar, este caso abre caminho para a aceitação de produtos financeiros por parte do SEC tradicional. O próximo produto de empréstimo pode muito bem ser aprovado e, com este, virá a clareza legal. A incerteza legal, que faz com que quaisquer investidores tradicionais se sintam mais cautelosos quando a investir irá, por conseguinte, desaparecer. Isso é bom para a adoção das criptomoedas.