Escrito por Erik Weijers há 2 meses

Moedas Digitais do Banco Central: deveríamos preocupar-nos?

Quando o Facebook propôs o lançamento da sua respetiva stablecoin Libra em 2019, os alarmes soaram nos governos ocidentais. Se um gigante como o Facebook começa a emitir a sua respetiva moeda, iremos perder o nosso monopólio. Então é melhor colocar mãos à obra. Aqui entram as Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs). Qual é a situação atual e qual será o impacto desta nova forma de dinheiro? Além disso, o que é que este desenvolvimento significa para as criptomoedas?

Pode olhar para um CBDC como uma forma dos governos tomarem o poder sobre o sistema financeiro. No sistema tradicional, a criação de dinheiro é amplamente terceirizada para instituições financeiras designadas de bancos. Um primeiro sinal de que este sistema está a tornar-se obsoleto surgiu em 2014. Foi aí que a empresa Tether utilizou a tecnologia blockchain para emitir uma stablecoin: USD Tether (USDT). Subitamente, os bancos e governos tinham um concorrente. Deste então, o mercado das stablecoin cresceu até um pouco abaixo das duas centenas de mil milhões de dólares.

Desde o lançamento das stablecoins, os bancos têm rangido os seus dentes relativamente ao facto de as pessoas poderem fazer muito mais com as stablecoins do que com o sistema bancário tradicional. Por exemplo, com as stablecoins pode transferir dinheiro para a sua tia na Austrália em poucos minutos e sem um limite, ao fim de semana, sem precisar da permissão de ninguém (fiduciário) para o fazer. Experimente fazer isso no sistema bancário tradicional. Como bónus, é ótimo “estacionar” as suas “stables” numa conta de juros de criptomoedas e aproveitar um agradável juro que estas rendem.

As possibilidades

Resumindo: os Bancos Centrais tinham de por mãos à obra, dado que perceberam perfeitamente o que se estava a passar. E se tivéssemos o poder e a tecnologia para emitirmos nós próprios dinheiro, diretamente para os cidadãos? E fazê-lo sem a mediação dos bancos, numa app? Uau, as possibilidades não têm precedentes!

O dinheiro do banco central, resumindo, é uma manifestação de uma nova tecnologia do dinheiro fiduciário (dólares e euros). É dinheiro digital. Mas precisamente porque é digital, há principais diferenças do dinheiro em termos de privacidade e controlo. Antes de mergulharmos nas possíveis consequências mais sinistras, tiremos um instante para analisar os potenciais benefícios desta tecnologia.

  • Os países podem eventualmente livrar-se do SWIFT, o sistema incómodo que permite os pagamentos entre países.
  • As pessoas que não têm acesso a uma conta bancária, nos países menos desenvolvidos por exemplo, podem aceder ao mundo dos pagamentos online.
  • O governo pode distribuir dinheiro fácil e diretamente para as pessoas – pense nos cheques de estímulo durante o pico do coronavírus.

Resumindo, desde que o governo utilize bem o poder extra sobre a emissão de dinheiro, as pessoas de um país podem beneficiar. Mas também devemos falar dos contratempos.

Os aspetos menos agradáveis

A palavra diz tudo: este é dinheiro centralmente controlado. À medida que a emissão de dinheiro se torna centralizada e desassociada das instituições comerciais, uma série de obstáculos inconvenientes podem surgir. Além disso, talvez os serviços financeiros também fiquem mais baratos. Mas também há motivos para se preocupar.

  • As CBDCs levam à perda de privacidade porque as transações podem ser facilmente monitorizadas pelo governo.
  • Se quiser gastar dinheiro em coisas que o governo não gosta, as transações podem ser, basicamente, bloqueadas.
  • Um banimento do dinheiro combinado com as CBDCs torna possível ocorrer uma taxa de juro negativa pesada.
  • O dinheiro pode ser reservado e permitindo apenas para determinadas despesas (“pagamento na bomba de gasolina negado. A sua pegada CO2 atingiu o máximo para este mês”).
  • O dinheiro pode receber uma data de validade: gaste-o antes de uma determinada data, caso contrário...
  • O dinheiro pode ser-lhe retirado com o premir de um botão caso um cidadão não cumpra determinadas regras.

Dependendo do quão livre for o pensamento de um governo, estas medidas podem, ou não, ser implementadas. Mas de qualquer das formas, a possibilidade estará lá. É subitamente extremamente tentador – porque é extremamente fácil – para um Banco Central bloquear a conta de alguém caso essa pessoa participe, digamos, numa determinada demonstração.

Em que ponto se encontram alguns países?

Segundo o Concelho do Atlântico, aquando da elaboração deste artigo (março de 2022) 87 países estão a investigar a possibilidade de apresentarem a sua respetiva moeda digital. Na primavera de 2020, havia 35. Os mais avançados são o Brasil, a China, a Ucrânia, a Tailândia e a Suécia.

China: o Remimbi digital

A China foi o primeiro grande país a emitir uma moeda digital: o RMB digital. Um teste-piloto iniciou-se em 2020 em algumas cidades. Em abril de 2021, a área de teste foi expandida para incluir Shanghai. No final de 2021, havia mais de 260 milhões de utilizadores a participar nesta fase de teste.

O euro digital

O Banco Central Europeu está a atrasar-se. Será pelo menos até ao verão de 2023 que o BCE anunciará os resultados dos seus testes sobre o euro digital. Depois, seguir-se-á uma decisão e se essa decisão revelar ser positiva, será necessário algum tempo até que a legislação necessária seja implementada.

Estados Unidos: Fedcoin

De todos os principais países que estão a pensar numa moeda digital, os Estados Unidos são os que estão mais atrasados. Em janeiro de 2022, a Reserva Federal emitiu um relatório no qual anunciou que estava a recolher opiniões e a conduzir investigações sobre os custos e benefícios da designada "Fedcoin”.

O jogo de poder com os bancos e as criptomoedas

Embora muitos defensores das criptomoedas estejam assustados com a chegada das CBDCs, estas são em primeira instância um perigo para os nossos bancos atuais. Na eventualidade de outra crise bancária, os bancos poderão simplesmente ser os que acabarão por sofrer. Ao invés de fornecerem dinheiro aos bancos, um Banco Central poderá deixar os bancos falirem desta vez. Os titulares de conta serão então informados pelo Banco Central: descarregue a nossa app e receberá o seu saldo antigo de volta como uma CBDC. Muitas pessoas serão assim forçadas a assinar em branco.

Talvez não vá haver nenhuma crise bancária no futuro próximo. Mas mesmo que a transição seja gradual e “pacífica”, o papel dos bancos enquanto criadores de dinheiro será reduzido. Como é óbvio, os bancos não permitirão que os coloquem simplesmente de lado. Eles quererão, pelo menos, atrair a parte do mercado stablecoin corporativo. Eles também podem ainda auxiliar com a emissão de CBDCs. Essa é pelo menos a intenção do Banco Central Europeu. É concebível que os cidadãos da UE terão em breve uma conta BCE que podem gerir no seu banco habitual. Os bancos têm a mão-de-obra e quintas de servidores prontas para isso.

Porque é que os detentores de criptomoedas não precisam de preocupar-se? Porque o contraste entre o que a Bitcoin, em particular, faz e aquilo que os Bancos Centrais fazem não poderia ser maior. É verdade que os bancos retiram tecnologia das criptomoedas – mas isso não significa que as propriedades fundamentais podem ser copiadas. Com a Bitcoin, essas são: uma agenda de emissão previsível e, por conseguinte, um número máximo de Bitcoins alguma vez cunhadas. Enquanto uma CBDC, como o nosso dinheiro fiduciário atual, pode ser reimpressa até ao infinito. Em segundo lugar, como é óbvio, encontra-se o facto de que a Bitcoin e outras criptomoedas não pedem permissão: não precisa da permissão de ninguém para transferir dinheiro. Este é um sistema inclusivo ao invés de ser (potencialmente) repressivo. A ironia é que as criptomoedas, assim sendo, tornando-se no vigilante financeiro dos poderes constituídos.

Negocie a qualquer hora e em qualquer lugar

Melhore o seu impacto de negociação e tempo de reação em +70 criptomoedas através do acesso instantâneo ao seu portifólio com o app LiteBit.

download app